LIMPAR MATAS E FLORESTAS? SIM, COM BOM-SENSO!

Limpar matas e florestas? Sim, com bom-senso! O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, garante “bom-senso” na aplicação de coimas nesta megaoperação de limpeza de matas e florestas. O movimento Cidadãos por Coimbra solicita à autarquia bom-senso na limpeza dos terrenos da cidade e do concelho, no seguimento da aplicação da Lei n.76/2017, de 17 de agosto, que altera o sistema nacional de defesa da floresta contra incêndios, a partir da quinta alteração ao Decreto-Lei n.º124/2006, de 28 de junho.

A «Floresta», ou «Povoamento Florestal», corresponde ao “terreno com área maior ou igual a 0,5 hectares e largura maior ou igual a 20 metros, onde se verifica a presença de árvores florestais que tenham atingido, ou com capacidade para atingir, uma altura superior a 5 metros e grau de coberto maior ou igual a 10%” (alínea j) do artigo 3.º Lei da Lei n.76/2017.

O ponto n.º2 do artigo 15.º, dessa lei, estabelece que os proprietários, arrendatários, usufrutuários, ou entidades, com terrenos em espaços rurais procedam obrigatoriamente à gestão de combustível numa faixa com as seguintes dimensões: “a) Largura não inferior a 50 m, medida a partir da alvenaria exterior do edifício, sempre que esta faixa abranja terrenos ocupados com floresta, matos ou pastagens naturais; b) Largura definida no PMDFCI, com o mínimo de 10 m e o máximo de 50 m, medida a partir da alvenaria exterior do edifício, quando a faixa abranja exclusivamente terrenos ocupados com outras ocupações”. Logo a seguir o ponto n.º3, do mesmo artigo, determina que os trabalhos decorram entre o final do período crítico do ano anterior e 30 de abril de cada ano.

Recordemos que em fevereiro passado, a CMC propôs percorrer todas as freguesias do concelho com a equipa do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR. O governo e a ANMP não se entendem;  o governo apela às câmaras para limparem os terrenos e cobrar o valor aos proprietários; os municípios queixam-se da falta de recursos humanos e financeiros.

Haverá nesta megaoperação de limpeza de matas e florestas quem esclareça a importância das varas delgadas que crescem entre eucaliptais?, por exemplo. Saberá quem cumpre muitas dessas varas com troncos com 3 a 5 cm de diâmetro são sobreiros jovens, com o máximo de quinze anos? O concelho de Coimbra ainda preserva, ou preservava, pequenas relíquias, esquecidas entre manchas de eucalipto e acácia. O “bom-senso” na aplicação de coimas contribuirá para eucaliptais limpos. O “bom-senso” na gestão do património natural na bacia do Mediterrâneo requer um conhecimento profundo nos ritmos de crescimento e relação entre as espécies que compõem o coberto vegetal. E não esqueçamos a vida, que vive nos ramos e no solo, e a vida que não vemos, nomeadamente no solo, e que suporta o que acontece à superfície. Há muito caminho pela frente para conhecer o património natural do concelho. Estamos cá para o fazer! Entretanto, O som de motosserras sobrepõe-se aos som dos pássaros.

 

Anabela Marisa Azul, Bióloga, Grupo Recursos Naturais, Ambiente e Energia do CpC.

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