HOJE CELEBRAMOS A CRIANÇA!

Ao longo da história, os olhares das várias gerações sobre a criança nem sempre foram iguais. A definição de criança passou por mudanças, assim como progressivamente a sociedade se foi alterando de forma a reconhecer a criança como sujeito de direitos.

Observando a sociedade atual, perante o envelhecimento global da população e a esperança média de vida a aumentar, a infância merece uma particular atenção e uma reflexão neste mundo cada vez mais globalizado. Neste sentido a criança deverá estar no cerne das questões relacionadas com as políticas públicas – assegurando que a trajetória de construção em prol dos direitos para a infância aponta para o princípio da conceção do interesse superior da criança – o seu bem-estar – aquilo que é proclamado pela Convenção sobre os Direitos da Criança.* O bem-estar das crianças passa pela descoberta do seu potencial através do desenvolvimento físico, emocional e espiritual em relação a si mesma, aos outros e ao ambiente. Isto baseia-se numa visão da sociedade na qual todas as pessoas podem desenvolver capacidades.

Mas estaremos nós preparados para valorizar a Criança, como verdadeiro sujeito de direitos? Estaremos nós preparados para proporcionar à Criança espaços onde o direito à participação seja efetivado? Estaremos nós preparados para sermos uma cidade Amiga das Crianças? Será Coimbra uma cidade amiga das crianças?

Uma Cidade Amiga das Crianças incorpora a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) ao nível local, o que na prática significa que os direitos dos cidadãos mais jovens estão refletidos nas políticas, programas e orçamentos do concelho.

A Convenção sobre os Direitos da Criança desafia os municípios, a repensarem os seus serviços, equipamentos e a qualidade de vida que proporcionam aos seus cidadãos. À luz da CDC a criança é encarada como um ator social capaz de contribuir para a sua vida e a da sua comunidade e de expressar opiniões sobre o que a rodeia e afeta.

Num contexto global em que se assiste a uma rápida transformação e urbanização das sociedades, e num cenário de descentralização, as tendências atuais apontam para as crescentes responsabilidades dos municípios na promoção da qualidade de vida de todos os seus cidadãos, que poderá passar por coisas tão importantes como garantir que em cada novo espaço urbanizado seja contemplado um local de recreio para os mais pequenos, que lhes permita crescer de forma saudável.

No dia em que todas as crianças, sem exceções, tiverem os seus direitos respeitados…aí sim poderemos festejar de forma verdadeira O DIA MUNDIAL DA CRIANÇA!

*A Convenção sobre os Direitos da Criança foi adotada e aberta para assinatura, ratificação e adesão por meio da Resolução 44/25 da Assembleia Geral de 20 de novembro de 1989. Entrou em vigor em 2 de setembro de 1990, em cumprimento ao artigo 49. Foi ratificada por 193 países.

 

Paula Duarte, Cidadãos por Coimbra.

Beiras, Opinião, 1 Junho 2018

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