CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA: UM “PROJECTO CULTURAL” E “PARA OS/AS CIDADÃOS/ÃS”

Ao contrário do que várias vezes foi proposto pelo movimento Cidadãos por Coimbra, a apresentação da equipa responsável pela candidatura de Coimbra a CEC em 2027 não foi antecedida de um debate público abrangente. Recomendado pela União Europeia, este debate é essencial para garantir a qualidade do projecto e a mobilização das pessoas em nome das quais nos propomos avançar. Mas estamos a tempo: a composição da Comissão e as reacções públicas ao anúncio que foi feito (incluindo a do CpC) mostram que a cidade está disponível para se juntar à volta da iniciativa.

Esta nomeação não pode, contudo, implicar a desresponsabilização dos órgãos eleitos, a começar pela Câmara Municipal, à qual compete liderar o processo e com a qual importa discutir as grandes linhas orientadoras do projecto. Foi por isso que o CpC solicitou no seu comunicado que a CMC “proporcione à nova Comissão todas as condições humanas e materiais necessárias” e é por isso que vale a pena ler com atenção os sinais dados pelos/as responsáveis da Autarquia.

Os CpC destacam nesta fase ainda preliminar cinco pontos fundamentais:

1. É imperioso clarificar o mandato da Comissão, num documento escrito que especifique responsabilidades, autonomia, prazo de vigência e condições de funcionamento, entre outros elementos essenciais para garantir a transparência e para que possamos todos/as trabalhar de forma estável e produtiva;

2. É urgente a indicação do/a substituto/a do elemento que saiu, desejavelmente corrigindo a disparidade entre sexos notada na equipa original;

3. A Comissão de Acompanhamento aprovada pela Assembleia Municipal em 23/06/2017 deve entrar rapidamente em funcionamento e cooperar com a Comissão;

4. Devem ser dados a conhecer em breve os procedimentos e os calendários concretos de participação da sociedade civil – agentes culturais, instituições de todos os graus de ensino, público em geral;

5. Importa relembrar, citando o “Guia” publicado pela Comissão Europeia: “Este é um projecto cultural”; “Este não é um projecto orientado para o turismo”. Sendo certo que muitas Capitais obtiveram benefícios económicos e sociais pelo facto de o serem (infra-estruturas, regeneração física, atracção de investimento, reforço do orgulho na cidade), tais ganhos devem ser entendidos como consequências que atestam “como os impactos da cultura podem ir para além da própria cultura”. Mas, “na sua essência, a CEC é um projecto cultural direccionado para os/as  cidadãos/as, artistas e agentes culturais e para aqueles/as que utilizam as suas competências criativas nos diversos sectores da sociedade”.

 

“O foco principal de um programa de CEC está nos/as cidadãos/ãs, em particular nos/as da cidade, e nas suas ligações com a cultura e com a Europa” – acrescenta a Comissão Europeia. É também assim que entendemos esta oportunidade, focada nas aspirações, nas potencialidades e nos interesses de quem vive e trabalha em Coimbra e no território envolvente.

É exactamente por isso que a consideramos tão importante e que estamos tão empenhados/as neste projecto.

 

Pedro Rodrigues, Produtor Cultural, CpC

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