CRISE DA HABITAÇÃO VAI AGRAVAR-SE EM COIMBRA

Ciclicamente no final dos mandatos governativos, fazem-se estudos e planos para a habitação. Foi assim no final dos governos PS /Sócrates, com o plano de João Ferrão; é agora com o governo PS/António Costa e as tímidas medidas fiscais da Sec. de Estado Ana Pinho. Fazem-se levantamentos, dizem-se números, mas a mais tormentosa das políticas sociais do Portugal Democrático persiste assim mesmo: ineficaz.

Os preços e rendas das casas, em Lisboa e Porto, estão a disparar para valores incomportáveis, em resultado também da pressão turística e da lei dos despejos. Mas o número de famílias carenciadas de habitação (25 762 no país, segundo Ana Pinho) está  a aumentar. Noutras cidades de média dimensão, como Coimbra, o fenómeno é menos brusco, mas está aí, em surdina e sem que os responsáveis locais dêem sinais de querer aprender com os erros alheios. Vejamos:

  1. A CMC é proprietária de cerca de 1000 habitações, concentradas nos bairros sociais. Deste parque não é possível esperar grande capacidade para alojar novas famílias carenciadas, 20 a 30/ano, no máximo, a avaliar pelas deliberações camarárias que vão sendo publicadas. Nada que permita encarar a solução para as mais de 600 famílias que estão em lista de espera para atribuição de habitação social. Será bom que pelo menos se concluam as reabilitações destes bairros, designadamente o da Fonte do Castanheiro.
  2. Os novos projetos de habitação social no concelho, designadamente os da margem esquerda, em S. M. do Bispo e Taveiro foram estranhamente abandonados, no primeiro dos casos foi mesmo vendido o terreno e desperdiçado um projeto inovador que ganhara um concurso internacional de arquitetura.
  3. A aquisição e reabilitação de edifícios no centro histórico, essencial para prevenir a especulação turístico/imobiliária e para dar vida ao centro da Cidade, foi interrompida. Terrenos e imóveis adquiridos na primeira década do século, aguardam reconstrução e reabilitação mas, pior do que isso, não são feitas novas aquisições apesar da abundância de dinheiro que o Presidente da CMC alardeia.
  4. Retomada a construção nova nalgumas zonas do município, este não negoceia, com os promotores privados dos loteamentos, novos fogos para habitação social  que seria essencial para disseminar as famílias menos favorecidas pelo território, em vez de as concentrar em bairros de pobres,  mas antes prefere cobrar taxas para os cofres camarários.

Não ignoramos que os principais instrumentos para uma verdadeira política de habitação devem ser nacionais e exigem nova legislação para intervir na propriedade sem uso de inúmeros edifícios devolutos. Mas isso não pode servir de desculpa para adiar mais 4 anos, muito menos para desperdiçar os instrumentos que o município já hoje tem.

É tempo de acordar para a realidade. As famílias podem ser realojadas. Os preços e as rendas podem ser contidos em valores acessíveis.

Jorge Gouveia Monteiro, Coordenador do Movimento Cidadãos por Coimbra

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