COIMBRA CIDADE EDUCADORA?

Em 1990, realizou-se em Barcelona o I Encontro Mundial das Cidades Educadoras, donde saiu a Carta das Cidades Educadoras que se articula em torno de uma ideia central: a cidade no seu todo, assume-se como um espaço educacional, num processo de interpenetração entre educação e vida cívica,  espaço global de interação constante, multidirecional e transversal, onde atuam múltiplos atores, todos contribuindo, para a educação/formação dos  munícipes. Assim, o território e  os agentes locais surgem investidos duma cultura de corresponsabilidade na educação e formação, colaborando no processo de ensino aprendizagem das crianças e  adolescentes, que vai muito mais além da escola como espaço e agente educativo. Nesta perspetiva impõe-se ao município a necessidade de promover uma política educativa perspetivando um outro olhar sobre o papel do território na educação.

A CMC aderiu, em 2008, à rede de Cidades Educadoras, o que lhe deveria conferir novas responsabilidades, como a de promover, de forma democrática e participada, a elaboração de um Projeto Estratégico Educativo Municipal que orientasse a ação municipal de acordo com os grandes objetivos dessa Carta: promover formação sobre os valores e práticas da cidadania democrática e participativa; criar uma cidade inclusiva que proporcione a todos o direito de desfrutar, em condições de liberdade e igualdade, os meios e oportunidades de formação, entretenimento e desenvolvimento; incentivar o associativismo como forma de participação e corresponsabilidade cívica; promover uma cidade sustentável que cuide, reabilite e mantenha os espaços públicos e espaços verdes; promover a sustentabilidade ecológico-ambiental, definindo políticas que orientem para o bom uso dos recursos naturais; promover uma efetiva articulação com todos os agentes locais, instituições públicas e privadas, e sobretudo, com as escolas, no sentido de trabalhar em cooperação, com sentido educador, potenciando equipamentos, programas e ações tendo em vista a formação, promoção e desenvolvimento de todos e em particular das crianças e jovens; fomentar políticas de coesão e de justiça social, em benefício de uma maior qualidade de vida pessoal e urbana.

Para que Coimbra se possa afirmar como Cidade Educadora é fundamental que o executivo municipal assuma plenamente as suas responsabilidades, dotando-a dos instrumentos e órgãos necessários ao diálogo, participação, cooperação e ação efetiva. Dez anos decorridos, que passos foram dados no sentido da implementação das políticas definidas nessa Carta, que o município subscreveu?

Quase tudo está por fazer. O Conselho Municipal de Educação, desde 2008, reuniu uma vez em setembro de 2012. A Carta Educativa, instrumento de planeamento e ordenamento prospetivo, aguarda revisão desde 2017. Do Plano Estratégico Educativo Municipal, não há qualquer notícia, ao contrário, aliás de vários municípios vizinhos que já assumiram essa tarefa.

Coimbra, Cidade Educadora, sim, mas apenas nas intenções proclamatórias.

 

Serafim Duarte, deputado municipal dos Cidadãos por Coimbra (CpC)

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